Publicado em 04 ago 2021 • por Bruno Bento •
Projeto da Conleg com TVALEMS tem o objetivo de mostrar ao cidadão de como funciona o rito dos trabalhos dos Poderes Executivo e Legislativo
Estreou nesta quarta-feira (04), o programa Caminho Legal que é uma parceria da Consultoria Legislativa do Governo do Mato Grosso do Sul com a TV Assembleia. A proposta foi criar um canal aberto para informar a população sobre o rito das ações dos Poderes Executivo e Legislativo, tornando mais próximo ao cidadão as atividades que, fatalmente, vão refletir na vida dos sul-mato-grossenses.
No primeiro episódio, a Consultora Legislativa do Governo MS, Ana Carolina Ali Garcia, conversou com o doutor em Direito e ex- assessor legislativo de assuntos jurídicos da ALEMS, Luiz Henrique Volpe Camargo.
Na pauta, eles explicaram qual o caminho dos Projetos de Lei apresentados tanto pelo Poder Executivo, como do Legislativo. E como funciona a interlocução entre os dois poderes.
Extremamente importante para a celeridade e a eficácia das leis, a interlocução que acontece hoje foi motivo de elogio por parte do ex-consultor. “Atualmente a Assembleia recebe as propostas do Poder Executivo de forma sintetizada e com argumentos que ajudam no bom andamento dentro da Casa, esse resultado vem do trabalho realizado na Conleg”, disse Luiz Henrique.
O programa tem uma proposta didática que permite que qualquer cidadão consiga entender como caminha um projeto que no final pode se tornar uma lei que norteará os Direitos e Deveres das pessoas.
Objetivo
O Caminho Legal pretende reforçar o papel de interlocução da Consultoria Legislativa no trâmite de projetos de lei entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como refletir sua importância na garantia de segurança jurídica e eficácia dos mesmos, além de discutir com especialistas propostas de leis ou emendas constitucionais federais em trâmite ou de normas já vigentes com repercussão regional.
Clique na imagem e assista o primeiro episódio do Caminho Legal
Beatricce Bruno, Subcom