Publicado em 21 set 2021 • por Bruno Bento •
A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul
Após analisar 9.588 mil decretos e revogar 7.764 publicações consideradas obsoletas, o núcleo Revoga MS, do governo Estadual, iniciou a 3º etapa do programa.
A equipe, que é composta pela Consultoria Legislativa do Estado e demais entidades estaduais, vai examinar decretos publicados entre os anos de 2001 e 2010 nesta fase.
A primeira fase foi responsável por revogar 4.433 decretos expedidos na época da criação do estado de Mato Grosso do Sul, entre os anos 1979 a 1989.
Já na segunda etapa, 4.241 decretos de 1990 a 2.000 foram avaliados, sendo 78% revogados.
“A terceira vem ainda mais aprimorada. São os decretos mais recentes e a gente precisa dessa afinidade do grupo”, disse a Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia.
“Uma reunião que a gente pode compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, um trabalho minucioso, que exige muita atenção, dedicação”, completou.
A previsão de entrega da terceira fase do “Revoga MS” é novembro. Após a conclusão, será dado início da quarta e última etapa, quando serão analisados 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.
Os trabalhos do Revoga MS começaram em novembro de 2020, com objetivo de desburocratizar e combater o excesso de normas que estão em desuso.
A expectativa é que sejam analisados 14.410 decretos estaduais até a última fase, que estão em vigor desde a criação do Estado.
Fonte: Portal Correio do Estado – Por Gabrielle Tavares – Foto: Edemir Rodrigues