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cidadania lgbt+

6 de dezembro de 2024

Cidadania empossa membros do Conselho Estadual LGBTQIA+ e assembleia geral elege mesa diretora

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cidadania lgbt+

3 de outubro de 2024

Organizações não governamentais e sociedade civil podem se inscrever para Conselho Estadual LGBTQIA+

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Setdig Geral

11 de julho de 2024

Infovia Digital é finalista de prêmio nacional de excelência em gestão pública

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Conleg STF

12 de janeiro de 2024

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são prorrogadas para 19 de janeiro

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Conleg Geral

4 de novembro de 2022

Programa que apoia o patrimônio histórico está com inscrições abertas

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Conleg Judiciário

1 de novembro de 2022

STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral

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Conleg Política

29 de junho de 2022

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta

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Conleg Geral

24 de junho de 2022

Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis

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Sem categoria

23 de junho de 2022

Plenário começa a julgar ADI sobre diferenciação entre advogado público e privado

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Conleg Eleições

23 de junho de 2022

Eleições: Glossário esclarece atuação do Ministério Público Eleitoral

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Conleg Geral

14 de junho de 2022

Assinado contrato da Infovia digital que vai promover conectividade em alta velocidade e inclusão digital

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Conleg Geral

14 de junho de 2022

STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual

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Conleg Caminho Legal

13 de junho de 2022

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema do programa Caminho Legal

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Conleg Revoga MS

13 de junho de 2022

Presidente do TCE, de Mato Grosso do Sul, escreve artigo sobre o projeto Revoga-MS

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