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cidadania lgbt+

6 de dezembro de 2024

Cidadania empossa membros do Conselho Estadual LGBTQIA+ e assembleia geral elege mesa diretora

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cidadania lgbt+

3 de outubro de 2024

Organizações não governamentais e sociedade civil podem se inscrever para Conselho Estadual LGBTQIA+

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Setdig Geral

11 de julho de 2024

Infovia Digital é finalista de prêmio nacional de excelência em gestão pública

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Conleg STF

12 de janeiro de 2024

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são prorrogadas para 19 de janeiro

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Conleg Judiciário

19 de outubro de 2021

Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade

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Conleg Judiciário

19 de outubro de 2021

STF afirma que aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional

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cidadania lgbt+

18 de outubro de 2021

Governo do Estado inicia capacitação de policiais civis para atendimento à população LGBT+

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Conleg Caminho Legal

14 de outubro de 2021

Reforma Administrativa é tema de edição do Caminho Legal

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Conleg

11 de outubro de 2021

Nos 44 anos do Estado, Procuradora ressalta missão da Conleg de conferir segurança jurídica

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Conleg Legislação

7 de outubro de 2021

Governo do Estado propõe orçamento de R$ 18,4 bilhões para 2022

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Conleg Legislação, Conleg Política

7 de outubro de 2021

Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção

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Conleg Legislação

6 de outubro de 2021

Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara

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Conleg Judiciário

5 de outubro de 2021

STJ veta penhora de verbas do Fundo Eleitoral para pagamento de dívidas de partido

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Conleg Judiciário, Conleg Política

5 de outubro de 2021

STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia

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