Publicado em 18 jun 2021 • por Bruno Bento •
A Constituição Estadual Comentada ganhou dissertações de juristas e políticos
A Carta Magna de Mato Grosso do Sul completou este ano 42 anos desde a sua primeira elaboração, que foi promulgada em sessão solene pelo ato 01/1979 e sofreu apenas uma modificação em 1989. Considerada por muitos, um instrumento limpo e sem sofrer muitas alterações.
Neste ambiente é que foi pensado a edição comentada da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que teve contribuição de juristas e políticos com seus entendimentos sobre o que rege a nossa Carta Magna.
Entre alguns nomes podemos citar, o governador Reinaldo Azambuja que fez o prefácio da obra, a participação da Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Dra. Ana Carolina Ali Garcia, que comentou o Artigo 89 da Constituição, e a Advogada concursada do Estado e assessora da Conleg, Andréa Campagna Martins Silveira, que comentou os Artigos 83 e 85 da Constituição.
Governador Reinaldo Azambuja
“A Obra A Constituição Estadual Comentada destaca-se como um relevante projeto idealizado pela Assembleia Legislativa que traz a reflexão dos juristas estaduais acerca do sistema constitucional inaugurado há trinta anos, artigo por artigo, permitindo uma melhor compreensão das regras formadoras da estrutura normativa da nossa sociedade. Honra-me profundamente contribuir com essa publicação, ao lado de inúmeros juristas sul-mato-grossenses, ansiando pela continuidade desse projeto, com edições sucessivas que permitam o acompanhamento da evolução doutrinária e jurisprudencial em torno da Carta Constitucional”, frisou Dra. Ana Carolina Ali Garcia.
Criação do Estado
Fundamental para garantir a ordem, a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul completou 42 anos, no dia 13 de junho de 2021. Na mesma época, foi instituída a Comissão Constituinte, pelo então deputado estadual Londres Machado, composta por Paulo Saldanha, Ramez Tebet, Rudel Trindade, Zenóbio dos Santos, Ary Rigo, Cecílio Gaeta e Odilon Nacasato.
Durante o período em que os parlamentares estiveram trabalhando na elaboração da Constituição, cujo relator foi o deputado Ramez Tebet, o governador nomeado, engenheiro Harry Amorim da Costa, administrou Mato Grosso do Sul por meio de decretos-lei até a promulgação da Carta Magna, no dia 13 de junho de 1979. Desde então, a peça passou apenas por uma única modificação, publicada em 1989.
“Mato Grosso do Sul conta com um dos mais modernos, limpos e ágeis textos constitucionais dentre os entes da Federação. Publicada em 1989, nossa Constituição Estadual foi delineada em conformidade com a preservação do meio ambiente, tão importante para o bem-estar da sociedade sul-mato-grossense. Desde sua instalação, nossa Casa de Leis promove o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda, visando sempre o melhor para o cidadão”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de MS, Paulo Corrêa.
Presidente a ALEMS, Paulo Corrêa (Divulgação ALMS)
Comunicação Conleg – Beatricce Bruno, Subcom