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cidadania lgbt+

6 de dezembro de 2024

Cidadania empossa membros do Conselho Estadual LGBTQIA+ e assembleia geral elege mesa diretora

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cidadania lgbt+

3 de outubro de 2024

Organizações não governamentais e sociedade civil podem se inscrever para Conselho Estadual LGBTQIA+

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Setdig Geral

11 de julho de 2024

Infovia Digital é finalista de prêmio nacional de excelência em gestão pública

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Conleg STF

12 de janeiro de 2024

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são prorrogadas para 19 de janeiro

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4 de agosto de 2021

Caminho Legal estreia programa e fortalece a interlocução entre os Poderes

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Conleg Covid, Conleg Legislação, Conleg Política

3 de agosto de 2021

Está em vigor lei que prioriza gestante e lactante na vacinação contra covid-19

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Conleg Legislação, Conleg Política

3 de agosto de 2021

Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado

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cidadania lgbt+

3 de agosto de 2021

Publicada normativa sobre acolhimento de adolescentes LGBT+ em MS

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cidadania lgbt+

3 de agosto de 2021

Subsecretaria LGBT+ publica guia prático de adesão ao Pacto Pacto MS+Amor

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Conleg Prosseguir

30 de julho de 2021

Prosseguir divulga regras de limite de ocupação nos estabelecimentos comerciais conforme classificação

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cidadania lgbt+

29 de julho de 2021

Tipificação de ocorrências envolvendo público LGBT+ é pauta de reunião com Polícia Civil

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Conleg Legislação

27 de julho de 2021

Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

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Conleg Prosseguir

27 de julho de 2021

Prosseguir: secretários anunciam medidas de volta às aulas e retomada econômica

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Conleg Judiciário

27 de julho de 2021

130 anos: ministro Marco Aurélio ressalta compromisso do STF com a ordem jurídica

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