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cidadania lgbt+

6 de dezembro de 2024

Cidadania empossa membros do Conselho Estadual LGBTQIA+ e assembleia geral elege mesa diretora

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cidadania lgbt+

3 de outubro de 2024

Organizações não governamentais e sociedade civil podem se inscrever para Conselho Estadual LGBTQIA+

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Setdig Geral

11 de julho de 2024

Infovia Digital é finalista de prêmio nacional de excelência em gestão pública

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Conleg STF

12 de janeiro de 2024

Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são prorrogadas para 19 de janeiro

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Conleg Legislação, Conleg Política

14 de junho de 2021

Entra em vigor lei que destina R$ 415 mi para testes de vacinas nacionais contra Covid

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14 de junho de 2021

Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais

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Defesa Civil Geral

14 de junho de 2021

PREVISÃO DO TEMPO – CEMTEC

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13 de junho de 2021

Bandeira Cinza no Prosseguir? Conheça algumas regras para cidades com grau extremo na pandemia

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11 de junho de 2021

Publicada decisão que adia a reclassificação da situação epidemiológica dos municípios

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10 de junho de 2021

Na bandeira cinza, 43 cidades do Estado só podem funcionar os serviços essenciais

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10 de junho de 2021

Norma que permite ascensão entre cargos de auditor fiscal estadual é inconstitucional

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Conleg Judiciário

10 de junho de 2021

STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança

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10 de junho de 2021

Com hospitais superlotados, Prosseguir sobe municípios de bandeira e impõe mais restrições

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Conleg Legislação

9 de junho de 2021

Sancionada lei que autoriza venda de armas da carga para policiais e servidores aposentados ou inativos

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